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O divórcio pode ser consensual (quando há acordo entre as partes) ou litigioso (quando há discordância sobre questões como bens, guarda e pensão). O consensual pode ser feito em cartório, caso não haja filhos menores, enquanto o litigioso deve ser resolvido judicialmente. Em ambos os casos, um advogado é essencial para garantir que seus direitos sejam preservados.

A nossa reunião inicial é gratuita, pois estamos cientes de que nossos clientes precisam nos conhecer e entender se realmente podemos ajudá-los. Essa primeira conversa, de até 15 minutos, serve para uma apresentação inicial e para abordar de forma geral a situação do cliente. Caso seja necessário um aprofundamento, como análise de documentos ou detalhes mais específicos do caso, orientamos o agendamento de uma consulta completa, que pode ser presencial ou virtual, dependendo da necessidade. Para mais informações e detalhes sobre o atendimento, entre em contato conosco!

A pensão é calculada com base na necessidade de quem recebe (geralmente os filhos) e na capacidade financeira de quem paga. Não há um valor fixo, mas costuma-se determinar um percentual da renda do responsável. Caso haja mudanças financeiras, é possível pedir revisão judicial do valor.

A divisão depende do regime de bens escolhido no casamento: Comunhão parcial de bens: tudo adquirido durante o casamento é dividido meio a meio. Comunhão universal de bens: todo o patrimônio, antes e durante o casamento, é dividido igualmente. Separação total de bens: cada um mantém o que já possuía e o que adquiriu sozinho. Se não houver acordo, o juiz decidirá sobre a partilha.

A guarda pode ser alterada caso haja mudança nas condições que afetam o bem-estar da criança. O pedido deve ser feito judicialmente, demonstrando que a nova guarda será mais benéfica para o menor. O juiz avaliará fatores como a relação entre pais e filhos, estabilidade e capacidade de prover os cuidados necessários.

Sim. Se os pais estiverem impossibilitados de cuidar da criança, os avós podem pedir a guarda judicialmente. Além disso, se os pais impedirem o convívio, os avós podem recorrer à Justiça para garantir o direito de visita, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente reconhece a importância do vínculo familiar.

A alienação parental ocorre quando um dos responsáveis interfere na relação da criança com o outro genitor, causando afastamento e influenciando negativamente a convivência. Isso pode incluir impedir visitas, falar mal do outro pai/mãe ou criar falsas memórias na criança. A prática é proibida por lei e pode resultar em sanções como advertência, alteração da guarda e até suspensão do direito de convivência do alienador, sempre priorizando o bem-estar da criança.